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Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH

16/03/2018 11:11:31

Uma resolução do Denatran recentemente publica já está causando polêmica.  A decisão estabelece que, dentro 90 dias, quando passa a valer, os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por curso teórico de 10 horas/aula. A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento.

O texto da Resolução 726/18 foi publicada em 08 de março no Diário Oficial da União (DOU) e teve anexos publicados pelo Denatran esta semana. A nova exigência poderá ser feita pessoalmente ou à distância.

Segundo o Denatran, o novo texto “regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências”.

Passarão a ser considerados o estilo de vida dos condutores, as características individuais, além de aptidões, decisões e comportamentos.

A resolução tem 77 artigos e entre as mudanças está a obrigatoriedade de curso de atualização de 10 horas e prova com 20 questões para quem vai renovar a carteira de motorista. Quem for tirar a CNH para a categoria de motocicleta, terá que passar por etapas: uma em circuito fechado (no Detran) e outro em via pública. Em caso de reprovação, o reexame será no circuito que reprovou. Atualmente, é feito apenas a prova prática no Detran.

O candidato reprovado que for  realizar o reexame, será obrigado a fazer mais quatro aulas na categoria e somente passará por outra prova após 15 dias. O número de horas no simulador também aumentou, passando de cinco para seis horas. Na inclusão de categoria, o aluno devera fazer curso teórico e prova no Detran com 20 questões.

Quem for flagrado dirigindo veículo enquanto estiver no processo de habilitação perde todo o processo. O processo do candidato à obtenção de autorização para conduzir ficará ativo no Detran pelo prazo de 24 meses. Atualmente, são apenas 12 meses.

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