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Economia

Produtores reivindicam a deputado discutir redução de tributo

e para exportar para SP e MG

29/06/2020 18:25:40

O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Médio Paraíba da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), se reuniu nesta segunda-feira (29) com produtores de hortifrutigranjeiros da região. No encontro, realizado em Santa Rita de Cássia, em Barra Mansa, produtores pediram ao parlamentar que abra uma discussão com relação à alta carga tributária, que é de 12% para vendas realizadas para outros estados. O secretário municipal de Fazenda, Leonardo Ramos, participou.

De acordo com o parlamentar, os produtores da região têm enfrentado inúmeros problemas para escoar suas mercadorias para outros estados. “Esta é uma demanda importante. A expansão dessas empresas é essencial, traz inúmeros benefícios econômicos e gera empregos no Médio Paraíba. Temos que garantir melhores condições para que operem”, disse Cabelereiro.

Atualmente os produtos de hortifrúti são isentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado do Rio de Janeiro. Entretanto, a alíquota é de 12% para vendas realizadas para outros estados, como São Paulo e Minas Gerais – que são próximos e representam uma boa parte do mercado consumidor. Segundo os produtores, a alta taxa faz com que eles percam competitividade.

Durante o encontro, os produtores solicitaram que o deputado interceda para que a taxa de isenção para venda interna e interestadual seja isenta, inclusive dos produtos que tenham sido ralados, cortados, picados, fatiados, descascados, desfolhadas, lavados, higienizados, pois isso fomentaria as vendas e alavancaria a geração de empregos no setor. Em contrapartida, o estado poderia aumentar a arrecadação de ICMS através do transporte.

Laura Honório de Almeida, representante da Processados Santa Rita, que atua no mercado de hortaliças e leguminosas desde 2011, disse que o tributo criado em 2019, inviabiliza o crescimento dos negócios.

“Temos um cliente muito grande em Juiz de Fora (MG), mas como a nossa margem de lucro já é baixa estamos estudando a possibilidade de dispensar este cliente. Nossa empresa gera empregos e dá preferência aos produtores regionais, mas, com um imposto tão alto, não sobra nada.  Hoje precisamos da isenção ou pelo menos a redução do ICMS para seguir crescendo”, defende Laura.

A solicitação apresentada pelos produtores no encontro será encaminhada pelo deputado à Alerj.

Em Volta Redonda – Marcelo Cabeleireiro também esteve em Volta Redonda nesta segunda-feira para uma reunião na Associação Comercial (Aciap), a pedido do vereador Edson Quinto (PR). O presidente da associação, Luís Fernando Soares Cardoso, apresentou solicitações da classe, entre as quais melhoria nas estradas estaduais.

Marcelo Cabeleireiro se comprometeu a solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que envie equipes para realizar a manutenção das rodovias RJ-153 e RJ-155. “Solicitarei o serviço de limpeza às margens das rodovias com capina e roçada, além da retirada de terra em alguns trechos, em decorrência de deslizamentos, e tapa-buracos”, informou.

No encontro também foi tratado sobre a flexibilização do comércio e das escolas e faculdades, além da possibilidade de abertura de cartórios na Vila Santa Cecília e no Retiro. Outro pleito apresentado pelo presidente da Aciap foi a retomada do transporte público intermunicipal. (Fotos: Divulgação)

Produtores reivindicam a deputado discutir redução de tributo

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