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Política

Prefeito explica veto a projeto de lei aprovado na Câmara

04/06/2018 16:10:59

O prefeito de Volta Redonda Samuca Silva se reuniu na manhã desta segunda-feira com a bancada dos evangélicos da Câmara de Vereadores. O assunto foi sobre o veto ao projeto de lei 120/07, considerado inconstitucional, segundo a Procuradoria Geral do Município. O projeto concedia a isenção de taxas e aluguéis às igrejas para utilização da Ilha São João.

O encontro foi um pedido dos vereadores Laydson Cruz, Isaac, Fernando Martins, Pastor Washington, Paulo Conrado, Sidney Dinho e Paulinho do Raio-X.

- A prefeitura já apoia eventos religiosos na Ilha São João, mas como o projeto é inconstitucional foi vetado após o parecer da Procuradoria Geral do Município, por vício de iniciativa. Como poderia gerar redução de receitas, a medida teria que ser tomada pelo Executivo e não pelo Legislativo”, explicou o prefeito.

Atendendo a uma solicitação dos parlamentares, ele vai criar um grupo de trabalho para tratar exclusivamente de eventos religiosos realizados na Ilha São João – que terá representantes das igrejas e instituições religiosas, dos vereadores e do governo municipal. O Gabinete de Estratégia Governamental será o interlocutor da prefeitura no grupo de trabalho.

“A prefeitura sempre apoiou e continuará apoiando as festas religiosas na Ilha São João. Porém, não podia sancionar uma lei que é inconstitucional – frisou o prefeito. (Foto: Divulgação)

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