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Cidades

Neto quer aumento de participação de VR no ICMS Ecológico

02/03/2021 17:51:49

O prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto fez um pedido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que o órgão trabalhe para aumentar a participação da cidade no ICMS Ecológico estadual. Volta Redonda receberá este ano cerca de R$ 1,9 milhão de participação, referente à arrecadação do ano passado. A estimativa de distribuição de 2021 será de R$ 2,3 milhões, a serem recebidos no ano que vem, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).

“A cidade ocupa o 37º lugar no estado e recebe anualmente 1,06 % deste índice. A nossa meta é estar entre os quatro primeiros municípios do estado e coloco este desafio para o secretário [municipal] de Meio Ambiente [Miguel Arcanjo]. Acredito que isso será possível, porque temos uma equipe comprometida e, tenho certeza, faremos da nossa secretaria uma das mais importantes do nosso estado, pois vamos, como nunca, valorizar o meio ambiente”, discursou o prefeito na abertura do encontro de secretários municipais e técnicos de Meio Ambiente da Região Sul Fluminense, promovido pela Seas.

O evento, intitulado Diálogo Sustentáveis, reuniu representantes de 19 cidades da região e subsecretários da Seas na manhã desta terça-feira (32), no teatro da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre), no Laranjal.

O ICMS Ecológico impacta positivamente na qualidade ambiental dos municípios e garante às prefeituras, que investem em conservação do meio ambiente, uma fatia maior do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a elas.  Para ajudar a cidade a crescer na arrecadação deste imposto, o secretário de Meio Ambiente de Volta Redonda, Miguel Arcanjo, disse que vai inserir no programa a implantação de oito estações de tratamento de esgoto, o Parque Natural de Volta Redonda, criação de unidade de conservação na região da Fundação Beatriz Gama e implantar a agência reguladora das águas. “Vamos inserir também a recuperação do nosso extinto aterro sanitário. Este será mais um item onde vamos pontuar e aumentar a arrecadação”, destacou, frisando que o recurso deste ano vai contemplar as unidades de conservação, coleta e tratamento de esgoto e destinação dos resíduos sólidos.

OBJETIVOS – Durante o evento, o coordenador do Programa ICMS Ecológico, Emiliano Reis, frisou que o objetivo do encontro foi apresentar para os municípios projetos e programas para captação de recursos e se beneficiarem do que o estado tem para oferecer. “Nesta capacitação, que ocorre hoje e amanhã, vamos falar dos prazos e apresentar como é feita a participação no ICMs Ecológico. Os municípios precisam enviar diversas informações para não perderem este recurso”, orientou Reis, alertando que, no ano passado, sete cidades ficaram de fora do índice por não apresentar os dados.

“O ICMS Ecológico corresponde a 2,5 % do ICMS estadual e é distribuído através de critérios ambientais. É uma oportunidade para que cidades com menos industrialização, mais preservação e mais recursos naturais recebam esses recursos financeiros.  Queremos que as secretarias se consolidem, tenham autonomia e gerenciamento das unidades de conservação e coleta seletiva, entre outros itens”, completou o subsecretário. 

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, não pôde comparecer, sendo representando por sua chefe de gabinete, Maria Tereza Nunes. “Abracem esta oportunidade e aproveitem porque esta equipe da secretaria tem todo o interesse de orientar a cada um dos secretários a levar um percentual maior para o seu município”, disse ela. Sérgio Mantovani, subsecretário de Saneamento, lembrou que a intenção do seu departamento é de “construir o ambiente cada vez mais saudável, sustentável e melhor para todos”, falou.

Antes do prefeito discursar, Flávio Francisco Gonçalves, subsecretário da Conservação da Biodiversidade e Mudanças no Clima, reforçou o compromisso de aproximar o estado dos municípios. “Sabemos que não é fácil desenvolver uma política pública, principalmente, ambiental. Estamos à disposição das administrações municipais”, frisou, pontuando que a estimativa de distribuição do ICMS Ecológico para todo o estado em 2021 é de R$ 223 milhões.

A Seas disponibilizou um observatório do ICMS Ecológico completo dos 92 municípios, através do site www.icmsecologicorj.com.br. A capacitação, em Volta Redonda, para secretários e técnicos regionais, continua também nesta quarta-feira, no teatro da Fevre, durante todo o dia.  A mesma apresentação e treinamento serão levados por ambientalistas da Seas a Teresópolis, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, ainda neste mês de março. A Baixada Fluminense recebeu o programa no final do mês de fevereiro.  (Foto: Geraldo Gonçalves)

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