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Política

Neto acredita em “99% de chances” de reverter decisão

18/11/2020 12:23:42

O prefeito eleito de Volta Redonda Antônio Francisco Neto acredita que tem quase 100% de chances de reverter a decisão da Justiça Eleitoral de não lhe conceder o registro de candidatura. Sua defesa já entrou com embargos de declaração no TRE-RJ, mas ele demonstra certeza de que a decisão final será em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao FOCO REGIONAL, na manhã desta quarta-feira (18), em seu apartamento no Jardim Amália, Neto falou também sobre outros assuntos. Disse, por exemplo, que já busca exemplos de outras cidades que possam ser usados em Volta Redonda na remuneração de médicos. Também respondeu sobre transporte coletivo e o plano de cargos e salários do funcionalismo, que considera impossível cumprir. O tempo todo usando máscara, que poucas vezes abaixou durante a conversa, ele ainda abordou uma possível segunda onda de Covid-19, afirmando que a prioridade é “salvar vidas”. Leia a íntegra da entrevista:

FOCO REGIONAL – O senhor acaba de ganhar uma eleição com cerca de 57% dos votos, mas está recorrendo do indeferimento da sua candidatura pela Justiça Eleitoral. Acredita que tomará posse dia 1º de janeiro?

ANTÔNIO FRANCISCO NETO – Acredito muito, até porque as acusações sobre as minhas contas não apontam dolo de forma alguma. É bom ter mais esta oportunidade para explicar às pessoas. Hoje o que está pesando são duas contas que a Câmara Municipal, politicamente, rejeitou. As de 2011, no que se refere ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação): o dinheiro da Educação foi aplicado no Furban (Fundo Comunitário) com obras feitas na Educação, com verba depositada numa conta específica para esta finalidade. E o que é mais importante dizer: em todos os anos anteriores e posteriores a 2011 houve a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado. Todas as contas, exceto a de 2011. Então, acredito muito na possibilidade de ser revisto. E, no que se refere ao remanejamento autorizado pela Câmara, de 25%, dizendo que ultrapassei esse percentual, eu provo que remanejei o que a Câmara me autorizou. Além disso, teve 17 contas [de outras cidades] com remanejamento superior ao autorizado pelas câmaras, todas elas com parecer favorável do TCE-RJ. A única com parecer contrário foi a minha. Mostra que o tribunal e o conselheiro relator queriam, de qualquer maneira, encontrar meios de rejeitar as contas. E quanto às contas de 2013, o parecer é favorável. A Câmara Municipal rejeitou as contas politicamente. Acho que minha possibilidade de ter a aprovação no Tribunal Superior é de 99%.

FR – O senhor acredita que o resultado da eleição, vencida no primeiro turno, terá alguma influência numa avaliação dos ministros do TSE?

AFN – Não tenho dúvidas de que haverá um peso bem razoável.

FR – Supondo, então, que assuma a prefeitura no dia 1º de janeiro: o senhor já manifestou preocupação com a situação econômica do município. O que pretende fazer de início para enfrentar o problema, até porque já disse também acreditar que vai receber a administração com salários atrasados?

AFN – A dificuldade maior vai ser a dívida com o funcionalismo público. O salário de dezembro, ele [prefeito Samuca Silva] não vai pagar, assim como o décimo-terceiro e uma boa parte dos salários de novembro. Além dos fornecedores. A grande maioria está há quase um ano sem receber. A prioridade, logicamente, vai ser o pagamento dos servidores. Eu preciso ter uma equipe muito competente, que tenha compromisso com a cidade e respeite o dinheiro público. Tenho certeza que vamos conseguir formar esta equipe. Além disso, andamos pela cidade toda e vimos que os bairros estão acabados, sobretudo na periferia. As ruas com muitos buracos e as lâmpadas, em grande maioria, apagadas. Vamos ter que dar dignidade à população na manutenção dos bairros. Como você pode ter orgulho de morar na cidade se onde você mora está deixando a desejar? O segundo ponto que nós pretendemos desenvolver muito é na saúde. Volta Redonda sempre foi referência na saúde e hoje a gente tem uma Saúde em que falta de tudo.

FR – Vamos falar sobre Saúde daqui a pouco, mas só complementando a questão do funcionalismo: há uma decisão judicial bloqueando recursos da prefeitura para que seja cumprido o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), inclusive, tendo sido assinado um acordo com o sindicato que, segundo o juiz, não está sendo cumprido. Como o senhor pretende resolver isso?

AFN – Eu não sei como foi feito este acordo, mas, se você tiver que colocar em prática o plano de cargos e salários na íntegra, vai gastar muito mais do que recebe. Eu acredito que chegue a quase o dobro [da arrecadação]. Não há como gastar 100% do que se recebe no pagamento do funcionalismo público. Mesmo se pudesse gastar os 100%, você teria que arrumar mais quase 100% para pagar o plano de cargos e salários, que, na época em que foi feito, foi politicamente. Lamentavelmente. Até quem fez o plano de cargos e salários [o ex-prefeito Paulo Baltazar] não comentou [na campanha eleitoral] que iria cumprir, porque não precisa nem ser muito inteligente nem fazer muita conta para saber que é impossível.

FR – Agora sim, sobre a questão da saúde: como pretende lidar com a questão dos hospitais – e nem vamos falar de Organizações Sociais, pois o senhor já deixou claro que estão fora de questão. Mas como pretende lidar com a remuneração do pessoal do setor, que já reclamava, também da sua época como prefeito, de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo)?

AFN – Vamos fazer, na semana que vem, algumas reuniões para tentar buscar um bom exemplo que possamos seguir no Brasil. Já estamos fazendo pesquisas para ver como outros municípios remuneram seus profissionais de saúde, principalmente os médicos. Ninguém faz milagre. É preciso buscar uma alternativa que atenda a expectativa do profissional, mas que não quebre a prefeitura. Não existe prefeito que não gostaria de estar bem com seu funcionalismo. E eu, como todos os outros, também, até porque quem toca a prefeitura são os trabalhadores da prefeitura.

FR – O senhor já definiu quem ocupará a Secretaria de Saúde, até mesmo em razão do cenário de que tem falado?

AFN – Temos alguns nomes que estamos discutindo. A única definição que temos é sobre o Hospital São João Batista, que será tocado pelo [Sebastião] Faria [vice-prefeito eleito]. Ele já tem uma experiência grande no próprio hospital e no Hospital Municipal da Japuíba, em Angra dos Reis, onde fez um trabalho reconhecido por todos os profissionais da saúde de lá e daqui também.

FR – Um dos projetos implantados no governo Samuca Silva foi o chamado Tarifa Comercial Zero. O senhor vai manter e, se for, pretende expandir ou fica do tamanho que está?

AFN – Primeiro tenho que ver a situação financeira do município. Eu pretendo manter o Tarifa Zero, sim, mas que este benefício ajude o transporte público de uma maneira em geral, o que hoje não acontece. Preciso buscar maneiras inteligentes de usar isso para fortalecer o transporte público.

FR – A licitação do transporte: o senhor vai manter?

AFN – O edital feito pelo atual governo não tem chance nenhuma de ser aprovado pelo Tribunal de Contas. É inviável em todos os aspectos. Acho que a licitação precisa ser feita para todas as linhas existentes, mas até que isso aconteça, é preciso melhorar o transporte público, porque a população nunca reclamou tanto como atualmente. Então a intenção é usar o Tarifa Zero para, por exemplo, obrigar as empresas a cumprirem horários, o que hoje não cumprem. As condições dos ônibus são muito precárias. Vamos buscar, de todas as formas, a melhoria do transporte público. Não precisa de dinheiro do município, é uma obrigação de quem é dono da concessão. Existe uma decisão judicial que é muito ruim, pois obriga o município a indenizar todas as empresas pelos investimentos feitos até hoje. Isso custa muito dinheiro e o poder público não tem condição nenhuma de fazer. Vai ter que ser muito discutido, avaliado, buscando soluções inteligentes.

FR – Assumindo em 1º de janeiro, o senhor estará retornando à prefeitura num momento em que especialistas sanitários alertam para a possibilidade de uma segunda onda de Covid-19. O senhor tomaria as mesmas decisões da atual gestão, como fechamento do comércio, limitação de circulação, fechamento de espaços públicos?

AFN – Eu pretendo ver o que vai acontecer, mas a nossa prioridade será sempre salvar vidas. Muita gente morreu em Volta Redonda e no país. Vou ter pessoas técnicas [para avaliar]. Isso não pode ser, jamais, uma decisão política. É preciso ter pessoas capazes para nos ajudar na tomada de decisões e é isso o que vai acontecer.

FR – E sobre o estacionamento rotativo?

AFN – Vou, primeiro, entender o contrato, quanto a empresa leva, quanto o município leva, mas eu concordo com todas as reclamações da população. As regras vão ter que se mudadas.

FR – No caso da Educação, no período de início do ano letivo: qual a avaliação, por exemplo, se for necessário manter aulas online? Tem uma plataforma sendo utilizada. O que está sendo discutido a respeito?

AFN – Eu vou esperar e torcer muito para que a vacina esteja disponível o mais rápido possível. A plataforma o município já pagou, vamos ver se atende às necessidades dos alunos. Existem algumas [plataformas] gratuitas e vamos ver o que é melhor para as crianças.

FR – A situação do senhor com a Justiça Eleitoral de alguma forma interfere na formação de uma comissão de transição? O prefeito já foi procurado ou já lhe procurou?

AFN – Não houve este contato. Certamente deve haver uma equipe para fazer isso, a não ser que ele não aceite, o que é um direito dele. Não foi o que aconteceu com a gente: passamos tudo que tínhamos para passar por ele, não escondemos nada. Mas, se não for possível, vamos levar de três a quatro dias para ver a situação real, que será divulgada. Porém, sem mentiras, sem inventar, sem fazer nada como ele fez em relação a isso.

FR – Muitos políticos dizem que a maior dificuldade na política é se reinventar. O que o senhor pretende fazer de diferente neste quinto mandato que leve, no final, a população a considerar que valeu à pena lhe dar uma votação tão expressiva?

AFN – Eu tenho dito que ninguém administra um município do tamanho de Volta Redonda, e com esta crise financeira, principalmente, sem se modernizar. Nós vamos nos modernizar e uma coisa lhe garanto: tanto eu quanto o Faria não vamos decepcionar o povo. A população de Volta Redonda é diferente, é apaixonada pela nossa cidade, como eu e as pessoas que vão trabalhar com a gente. Elas têm compromisso com a cidade e a população. Pretendemos modernizar a administração pública de um modo muito eficaz em todas as secretarias. Vamos trabalhar muito para atender os anseios da população. (Foto: Divulgação / Arquivo)

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