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Educação

MPEduc promove audiência pública em Quatis

Evento será realizado na Câmara de Vereadores

07/08/2017 14:07:00

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado, realizará audiência pública nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Quatis. A sede do Legislativo fica na Praça Dr. Teixeira Brandão, 32, no Centro. O objetivo é apresentar as conclusões do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Convocado pela Procuradoria da República em Resende e pelo Núcleo de Tutela Coletiva do MPRJ na cidade, o evento terá a coordenação dos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho e dos promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Flávia da Silva Marcondes, e contará com a presença de autoridades locais, como o prefeito Bruno de Souza, o secretário de Educação, o presidente da Câmara e um representante da Secretaria estadual de Educação, além de cidadãos e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.

Projeto em Quatis - Em março de 2015, foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc em Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar.

No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma. Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014, que acompanha a execução do referido projeto.

 O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto considerado estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.

Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.

Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores.  

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