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Nacional

Molon apresenta PEC pelo fim da reeleição no Brasil

Proposta proíbe a recondução, mas ganhou rejeição da 'ala bolsonarista'

17/09/2020 12:20:17

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ) prega o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. O assunto chegou até ser tema de campanha do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), mas foi esquecido após as eleições de 2018. Agora, os apoiadores de Bolsonaro utilizam as redes sociais para reprovar o projeto de Molon.

A proposta é a curto prazo. Em entrevista ao Estadão, o deputado afirmou que a “reeleição não é direito garantido” e que, caso a PEC seja aprovada no Congresso Nacional, ela teria efeito imediato, independente de quem esteja ocupando os cargos. Para ser concretizado, o projeto tem que ter 308 votos favoráveis na Câmara e outros 49 no Senado.

“A reeleição não é direito adquirido. E, da mesma forma como quando a emenda da reeleição foi aprovada valeu imediatamente, aplicando a Fernando Henrique que estava no mandato, extinta ela se aplica imediatamente a quem quer que esteja no mandato e em todos os mandatos, presidentes, governadores e prefeitos”, disse Molon.

Citado pelo deputado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu, no começo do mês, em artigo publicado no mesmo jornal, que errou ao aprovar a reeleição e que o ideal seria um mandato de cinco anos, ao invés de quatro, como funciona hoje. “Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos (onde a recondução é permitida). Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, afirmou FHC.

Bolsonaristas reprovam projeto

Um dos assuntos em alta no Twitter nesta quinta-feira (17) é justamente o projeto de Molon. Apoiadores de Jair Bolsonaro estão replicando uma mensagem padrão, seguida de uma hashtag “#direitavaipraguerra”. “Se tentarem proibir a reeleição do Bolsonaro através da PEC do Deputado Molon, eu apoio a guerra civil”, diz a mensagem. (Foto: Agência Brasil)

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