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Nacional

Manifesto pede lista tríplice para escolha do Procurador Geral da República

Procuradores pedem ao Congresso emenda à Constituição

29/05/2020 19:19:33

Mais da metade dos 1.154 procuradores subscreveram um abaixo-assinado reivindicando que a escolha do Procurador geral da República (PGR) seja feita através de lista tríplice. Eles defendem a aprovação de um PEC (Proposta de Emenda à Constituição) neste sentido. O abaixo-assinado, que vem sendo chamado de “manifesto anti-Aras", em alusão ao atual PRG Augusto Aras, foi entregue nesta sexta-feira ao Congresso Nacional, com quase 600 assinaturas.

A lista tríplice foi adotada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro ao escolher Aras para o cargo. Desde a posse, Aras tem dado sinais de alinhamento com o presidente da República, o que tem incomodado os procuradores. Nesta sexta-feira, Bolsonaro condecorou Augusto Aras com a Ordem do Mérito Naval ao lado de ministros e deputados bolsonaristas. Esta semana, Bolsonaro admitiu até nomear o PRG para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição”, diz um trecho do abaixo-assinado. (Foto: Agência Senado)

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