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Estado

Justiça proíbe reabertura de escolas na cidade do Rio de Janeiro

Decisão é provisória e cabe recurso

05/04/2021 10:15:11

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, na noite do domingo (4), o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira (5). A decisão liminar atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.

A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.

Um decreto da prefeitura do Rio, de sexta-feira (2), previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa.

As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da "pausa emergencial" de 10 dias, que terminou neste domingo (4).

 

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