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Saúde

Justiça ordena que Centro Médico desocupe antigo Hospital Vita

Medida deverá ser concluída em até 90 dias

21/02/2020 10:29:07

A CFV Serviços Médicos Ltda (Centro Médico), que administra o Hospital das Clínicas de Volta Redonda desde 30 de junho de 2018, deverá deixar as instalações do mesmo num prazo de 90 dias. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, (TJRJ) ao julgar agravo de instrumento com pedido antecipação de tutela recursal da Companhia Siderúrgica Nacional, proprietária do imóvel. A decisão determina ainda que a transição seja feita sem a interrupção da prestação dos serviços médicos e hospitalares.

Formado pelo corpo clínico do hospital, que assumiu a gestão após uma disputa judicial entre a CSN e o grupo Vita, o Centro Médico está contestando a assinatura de um contrato entre a CSN e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) para que a instituição cearense assuma a administração. A empresa constituída pelos médicos entende ter o direito de continuar à frente da administração diante do que foi pactuado quando da desocupação do hospital pelo Vita.

O contrato entre a CSN e o ICC foi firmado no dia 22 do mês passado, o que levou a companhia a requerer a desocupação de suas instalações. Ao emitir sua decisão favorável à CSN, o desembargador relator do processo Augusto Alves Moreira Júnior entendeu não haver, como alega o centro médico, uma relação contratual entre o Centro Médico e a CSN, tendo em vista que o corpo clínico assumiu a gestão num momento emergencial para que as atividades do então Hospital Vita Volta Redonda não fossem paralisadas. À decisão cabe recurso.

O ICC já assinalou que os profissionais de saúde que atuam no hospital terão seus vínculos mantidos com a nova administração. 

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