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Cidades

Justiça ordena nova eleição no Sindicato dos Metalúrgicos e destitui Silvio de comissão

26/05/2019 11:45:14

O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense terá que realizar uma nova eleição de diretoria e a comissão organizadora não poderá ter à frente o atual presidente da entidade, Silvio Campos, conforme ocorreu em 2018. A decisão é do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Ele é o relator do processo no qual o metalúrgico da CSN (ele é técnico de qualidade) Edimar Miguel Pereira Leite, representando a oposição, ingressou com um pedido de anulação da eleição do ano passado, alegando que o sindicato não cumpriu o estatuto aprovado em abril de 2008 em assembleia da categoria, que proíbe a terceira eleição consecutiva de um mesmo presidente.

Em primeira instância, a juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowki de Paula, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, já havia anulado a eleição do ano passado – decisão que, apontou o desembargador, “não merece reparos”.

O sindicato entrou com recurso (pedido de liminar)  contra o que foi decidido pela juíza. Agora, também poderá recorrer ao próprio TRT-RJ, mas, enquanto não houver mudança na sentença monocrática, terá que cumprir o que foi decidido.

Além de determinar o afastamento de Silvio Campos da comissão eleitoral, Cavalcanti – em decisão proferida na última quinta-feira – manteve o prazo do de 90 dias para a publicação do edital de convocação de novas eleições. Ordenou ainda que o MPT designe o presidente da comissão, a ser escolhido entre os integrantes do novo comitê eleitoral e verifique a regularidade do processo, acompanhando todo o procedimento “de forma que assegure o cumprimento das normas Estatutárias e a ausência de fraudes nas eleições”.

Cavalcanti negou o pedido da oposição para determinar a utilização de urnas eletrônicas no pleito. Porém, ressaltou que decidir sobre tal pedido à Justiça Eleitoral deverá ficar a cargo da nova comissão eleitoral a ser constituída.

POSIÇÃO DO MPT – Em sua decisão, o desembargador acentua o fato de que as eleições de 2010 e 2014 no Sindicato dos Metalúrgicos já foram anuladas, ainda que, a segunda, não tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso). Ele acentua a “flagrante ilegalidade nas últimas eleições realizadas”, somada ao fato “de que a atual diretoria tem-se mostrada interessada em se manter no poder”.

Ele destaca também a posição do MPT, que apontou falta de isenção no processo pelo fato de Silvio Campos presidir a comissão eleitoral mesmo sendo candidato à reeleição de presidente do sindicato. Em sua manifestação, o órgão acentua ainda que o sindicato usou o estatuto de 1999 alegando que o aprovado em 2008 não foi registrado em cartório, pois haveria uma decisão judicial anulando a assembleia.

Para o MPT, ressaltando que a forma de agir foi “ardilosa”, o sindicato teve dez anos para fazer o registro: “O Ser Sindical frustrou as expectativas legítimas da categoria ao não aplicar as novas regras previstas nas alterações estatutárias, sob a alegação de ausência de registro efetivo em cartório”.

- (...) faz-se necessário que a isenção esteja presente em todas as fases [do processo eleitoral], a fim de que sejam resguardados os direitos e interesses de todos os participantes e de toda a categoria tutelada – manifestou-se o MPT.

O desembargador, em sua sentença, observou que tanto o estatuto de 1999 quanto o de 2008 não impedem que o presidente do sindicato conduza o processo eleitoral. No entanto, criticou a prática: “Assim, não há isenção do presidente do sindicato ao conduzir o processo eleitoral, nem em analisar eventual pedido de impugnação de chapa (...)”.

COMEMORAÇÃO – A posição do desembargador foi comemorada pela oposição. “Esta semana, o advogado vai procurar o Ministério Público, que será o órgão fiscalizador da nova eleição”, disse Vitor Raimundo Júnior, o “Dito Veio”, destacando que os membros da comissão eleitoral não poderão ser candidatos

Ele antecipou ao FOCO REGIONAL que vai ser pedido ao Tribunal Regional Eleitoral a cessão de urnas eletrônicas. “O MPT já sinalizou que considera a ideia viável. Queremos uma eleição transparente”, afirmou, dizendo não entender por que, até hoje, a decisão de anular as eleições de 2010 – o processo foi movido em Resende e transitou em julgado – não foi cumprida. “A de 2014 também foi anulada, mas o sindicato entrou com recurso suspensivo”, afirmou.

Ele informou que a Oposição Metalúrgica   realizará  uma reunião ampliada “com as forças políticas” da região, para um debate sobre a decisão do desembargador. A reunião será na próxima quarta-feira, às 19 horas, na casa do advogado do grupo, Tarcisio Xavier, na Rua Peri, no Eucaliptal, a partir das 19 horas.

O FOCO REGIONAL enviou uma mensagem ao presidente do sindicato e aguarda uma resposta. Se ocorrer, a posição dele será incluída neste texto. (Foto: Arquivo-19/03/2015)

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