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Nacional

Governo propõe corte de jornada e salários pela metade devido ao coronavírus

Medida é avaliada para ‘preservar empregos’

18/03/2020 20:04:02

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propôs nesta quarta-feira medidas para atenuar a crise gerada pela epidemia do coronavírus, e que incluem facilitar a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução proporcional de salários e de jornada. A proposta é permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores, mas, pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

As medidas fazem parte de um pacote do governo para evitar demissões de trabalhadores devido à queda na atividade econômica que já é observada no país e que deve se agravar nas próximas semanas.

De acordo com a área econômica, a proposta não altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mas fará uma flexibilização das leis, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus. Além disso, seriam aplicadas mediante acordo entre empregadores e funcionários.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que as medidas podem ser propostas por meio de um projeto de lei, que para ter validade precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, ou via Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias para não perder seus efeitos.

A forma como as medidas serão tratadas, disse Guaranys, será debatida com o Congresso.

O governo propôs facilitar também o teletrabalho; antecipação de férias individuais; decretação de férias coletivas; banco de horas; antecipação de feriados não religiosos; e adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência. (Com informações do G1 e Folha de S.Paulo)

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