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Cidades

DPU fará reunião com representantes de moradores do Minha Casa, Minha Vida em VR

16/04/2018 19:34:23

A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda vai realizar na próxima quinta-feira, às 16h30min, uma reunião com representantes dos condomínios do Minha Casa, Minha Vida na cidade. A reunião, de acordo com o defensor público federal Claudio Luiz dos Santos, terá como finalidade discutir com eles a situação estrutural dos conjuntos habitacionais, que vem gerando uma série de reclamações. Na última quinta-feira, o FOCO REGIONAL mostrou os problemas da construção do Residencial Dom Waldyr Calheiros de Novaes, no bairro São Sebastião. A sede da DPU em Volta Redonda fica na Avenida Lucas Evangelista, no Aterrado, em frente ao Palácio 17 de Julho.

Da reunião poderá sair a decisão de ajuizar uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal, financiadora dos empreendimentos. O defensor, no entanto, entende que a medida deve ser tomada com o respaldo dos moradores. Segundo ele, depois de sinalizar que buscaria um acordo para evitar a ação judicial, o banco não tomou nenhuma iniciativa de fixar um cronograma.

- Já temos pronta a minuta de uma ação, pois tudo está documentado. Se os grupos entenderem que não há mais possibilidade de diálogo, que é melhor correr os riscos de uma ação judicial, vamos tomar a medida – disse Claudio, que ainda se manifesta a favor do diálogo. “Mas para tudo há um limite. Não posso ficar esperando muito”, alertou.

O defensor público federal lembra que a questão se arrasta há pelo menos dois anos e meio. Por conta das queixas dos problemas estruturais, a DPU promoveu, em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF), uma vistoria em três condomínios do programa, em Três Poços (considerado em pior situação), Ingá I (em Santa Cruz) e Roma. A vistoria teve a participação de engenheiros e estagiários que elaboraram um laudo.

- A partir daí realizamos uma grande audiência pública, com a participação de diversos órgãos, entre eles a Caixa e o Saae, que se comprometeram a fazer alguma coisa, embora o banco de uma forma mais evasiva – prosseguiu Claudio.

A audiência pública foi em 29 de junho do ano passado. Depois, já no final do ano, houve um ato dos moradores em frente à agência da Caixa na Vila Santa Cecília. “O fato positivo desta manifestação é que a Caixa propôs uma conversa conciliatória, se comprometendo a atender grande parte das demandas quando já pretendíamos ajuizar a ação. A Caixa teve então a oportunidade de fazer um cronograma, mas agora vemos uma recalcitrância dela neste processo”, afirmou o defensor.

O que a DPU espera, disse Claudio, é que seja apresentada uma “proposta objetiva”, estabelecendo-se um cronograma que permita um acordo. Ainda conforme o defensor público federal, a reportagem sobre o Residencial Dom Waldyr Calheiros coincidiu com o momento em que se cobra uma posição definitiva da Caixa. “Ainda que a Caixa seja um banco público, sendo compreensível o que isso significa, o que se deseja é um compromisso com tempo estimado [para as providências]. Mas não decido sozinho. Quero dividir a decisão com as pessoas. O importante é que haja um resultado positivo para elas”, enfatizou. 

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