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Estado

Detran orienta quem precisa de atendimento

25/03/2020 09:32:13

Seguindo as decisões do governador Wilson Witzel e de todo o governo do estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira. Com a medida, o Detran liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação “drive thru” - aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.

O fechamento das unidades, destaca o Detran, também é uma forma de reforçar o compromisso com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades responsáveis.

“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os casos considerados de urgência são as segundas vias da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio.

As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8 às 18h, nos telefones: 3460-4040 e 3460-4041, na capital. No interior será preciso ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também será preciso comprovar a necessidade com vínculo empregatício.

Para a segunda via da carteira de motorista, o Detran oferece 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento. 

As segundas vias da identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.

O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação já em curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados pelas prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe. Outras prefeituras que quiserem utilizar os postos podem solicitar o espaço através da direção do departamento, que está em plantão na sede no Rio.

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.

Novas medidas

As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.  Eles não serão punidos caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, o departamento recomenda que os proprietários andem com a nota fiscal de compra do veículo e a identidade.

A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRLV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.

O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. O prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.

Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran. (Foto: Arquivo)

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