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Educação

Defensoria acompanha possível fechamento de escolas em VR

27/12/2016 15:00:19

Preocupada com a possibilidade de fechamento de escolas da rede estadual também na Região do Médio Paraíba, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhará a apuração dos critérios adotados pela Secretaria estadual de Educação (Seeduc) para a implementação da reestruturação do sistema de ensino que, além da extinção de unidades escolares em todo o Rio, inclui a municipalização de algumas unidades de ensino. A instituição quer saber o porquê da adoção da reforma na estrutura da rede estadual para, então, se necessário, tomar as medidas cabíveis.

Coordenadora da Região 4, a defensora pública Luciene Torres Pereira, participou de audiência pública realizada em Volta Redonda pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), no dia 19 deste mês, na qual ficou decidido que a Seeduc será questionada a esse respeito.

– A Defensoria Pública acompanhará o processo de possível fechamento de unidades escolares estaduais na região do Médio Paraíba e de Barra Mansa, pois é fundamental manter com a comunidade a discussão sobre os critérios utilizados nessa reestruturação. E são critérios unilaterais porque não foram debatidos com a população, que não pôde se manifestar e nem apresentar as dificuldades a serem enfrentadas para estudar em outras unidades escolares. Isso poderá afetar o direito à educação, que é constitucional – destaca Luciene Torres Pereira.

Só em Volta Redonda deverão ser fechadas a Escola Estadual Acre e a Escola Estadual Maranhão. Já o Ciep 403, que também encerraria suas atividades, teve o processo de rematrícula aberto após atuação da Defensoria Pública no município. Ainda assim, a unidade não está recebendo novas matrículas, o que “pode representar o fechamento dela no ano que vem”, observa a defensora pública.

Participaram da audiência, além de Luciene Torres Pereira, os deputados estaduais Nelson Gonçalves e Flavio Serafini; Marcelo Pereira, representando a Seeduc; e a diretora da Seeduc regional na região do Médio Paraíba, Tania Borges, entre outros.

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