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Cidades

Decisão judicial sobre igrejas e academias diz respeito a pedido de autonomia por prefeitura

30/06/2020 15:27:22

O pedido de reabertura para templos, igrejas, academias e clubes, negado pela Justiça de Volta Redonda à prefeitura, está relacionado ao pedido feito pelo município para ter autonomia para decidir sobre o funcionamento destas atividades. A negativa ocorreu em função de a prefeitura ter determinado, na semana passada, o fechamento do comércio por uma semana para conter a propagação do vírus na cidade e à decisão do Hospital Regional de não mais receber pacientes devido ao atraso nos pagamentos por parte do governo do estado.

A explicação foi dada pelo prefeito Samuca Silva ao FOCO REGIONAL, sobre a sentença do juiz da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, André Aiex Baptista, proferida na última sexta-feira (26). Na decisão, o magistrado considera que, “diante da alteração na situação fática relacionada aos critérios adotados para a homologação da reabertura do comércio, conforme informação da própria PMVR, não se cogita, por ora, do funcionamento das atividades acima citadas na forma requerida”.

A notícia sobre a decisão causou surpresa, tendo em vista que, no último dia 10, o mesmo juiz homologou acordo entre a prefeitura e o Ministério Público estadual (MPRJ), autorizando o funcionamento das igrejas e templos, com regras de prevenção, mas com base no decreto do governo estadual que autorizou a retomada das atividades religiosas.

 

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