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Estado

Covid-19: Samu poderá fazer remoção de corpos em residências

Lei aprovada na Alerj é sancionada por governador

05/06/2020 11:10:29

O governo do estado está autorizado a firmar convênios com as prefeituras fluminenses para remoção de cadáveres em residências pelo Samu, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. É o que determina a Lei 8.869/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira.

De acordo com a medida, que valerá enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia do Covid-19, a remoção dos corpos de pessoas que falecerem em suas residências será realizada em até 12 horas após solicitação. A atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da Secretaria estadual de Saúde. O governo poderá firmar parcerias com as prefeituras para arcar com as despesas do sepultamento quando a remoção do corpo for realizada pelo Samu.

Segundo os autores da proposta, os deputados Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB) e Carlo Caiado (DEM), há relatos de dificuldades na remoção dos corpos das pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus e faleceram em casa. Com o avanço da pandemia, há casos em que os cadáveres permanecem nas residências por até três dias após o falecimento.

 

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