segunda-feira, 11 dezembro 2017
Fale Conosco | (24)3343-5229

Política

Com dívida de R$ 702 milhões, Samuca decreta estado de emergência financeira

05/01/2017 19:30:08

O prefeito de Volta Redonda Samuca Silva decretou nesta quinta-feira estado de emergência financeira pelo prazo de 120 dias. Com a decisão ficam suspensos todos os pagamentos de empenhos realizados no governo anterior, exceto aqueles relacionados à folha de pagamentos e serviços essenciais à população. O empenho é o ato no serviço público que garante a existência de verba reservada para o pagamento de um produto ou serviço contratado.

Em entrevista coletiva concedida no final da tarde, no auditório do Palácio 17 de Julho, o prefeito justificou a medida diante da dívida do município, apurada até agora, em R$ 702,7 milhões, além de R$ 102 milhões devido a fornecedores – o que daria quase R$ 805 milhões. De acordo com ele, o município tem R$ 25 milhões a pagar “em curtíssimo prazo”, tendo recebido a administração com R$ 21 milhões em caixa.

Ele não informou quanto mais do valor anunciado vence a curto prazo, mas ressaltou que o total devido poderá se aproximar de R$ 1 bilhão, pois não estou computados, por exemplo, processos judiciais. “Nosso objetivo não é deixar fornecedores sem pagamentos, mas temos uma dívida que corresponde a uma receita anual. Só queremos uma folga para avaliar a situação”, justificou, ressalvando que a divulgação dos números não se tratou de “um evento político, mas técnico”.

Uma cópia dos documentos com os dados levantados pela equipe de transição de governo e nestes primeiros dias da nova administração será encaminhada à Câmara de Vereadores. Uma “entrega simbólica” foi feita ao presidente da Câmara, Dinho (PTN), convidado para a coletiva, acompanhada também pela secretária de Fazenda, Norma Chaffin; o secretário de Administração, Carlos Rosa; e o procurador Fábio Fernandes, além do vice-prefeito Maycon Abrantes.

Com dívida de R$ 705 milhões, Samuca decreta estado de emergência financeira

Do monte anunciado, ainda de acordo com o prefeito, só a Cohab (Companhia de Habitação) responde por aproximadamente R$ 200 milhões. Samuca revelou ainda que o município recebeu nesta quinta-feira advertência da Light, que cobra o pagamento de R$ 3,126 milhões para não cortar a luz. Uma reunião com a concessionária de energia foi marcada para a próxima semana para discutir a questão.

O prefeito, que em campanha afirmou que o problema de Volta Redonda não era financeiro, mas de gestão, disse na entrevista que, nos últimos seis anos, apenas em 2012 e 2016 (até novembro), a cidade teve superávit (gastou menos do que arrecadou). “Volta Redonda foi privilegiada [no ano passado]. Não houve queda de arrecadação. Nossa receita foi recorde em novembro. Temos que cortar gastos desnecessários”, frisou, depois de confirmar o congelamento de 30% do orçamento, estimado em quase R$ 1 bilhão. “Talvez a gente não consiga chegar a este valor”, previu.

Negativo

Com dívida de R$ 705 milhões, Samuca decreta estado de emergência financeira

Samuca Silva anunciou medidas para cortar e controlar gastos, como o cancelamento de 792 linhas de telefone celular que já estavam com o contrato vencido. Segundo ele, está vencido também, desde 2011, o contrato referente a 1.055 linhas fixas, com as duas últimas faturas ainda não pagas. A prefeitura deve também R$ 217,7 mil com uma operadora de TV por assinatura.

Informou o prefeito que, por conta de estar negativado no cadastro do governo federal, o município deixou de receber R$ 500 mil que iriam para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ameaçada de fechar por falta de recursos, e R$ 300 mil para turismo.

Descartando aumento de impostos, o governo quer combater a inadimplência e aumentar a arrecadação. Uma das iniciativas já definidas é exigir das operadoras de cartão que a prefeitura seja informada dos valores pagos por seus clientes, a exemplo do que já faz a Receita Federal.

No controle de gastos, ele citou, entre outras medidas, a implementação de um controle de pagamentos, o recadastramento de bens e imóveis do município e também de todos os servidores, para ter conhecimento do número exato de funcionários. Samuca ainda determinou o cumprimento imediato das recomendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) nas análises dos últimos demonstrativos de Volta Redonda.

No encontro com os jornalistas, o prefeito foi indagado sobre outros temas. Em relação ao Carnaval, disse que a festa será realizada
“dentro das possibilidades”, mas sem a estrutura habitual na Ilha São João. O Bloco da Vida vai desfilar, mas a intenção é privilegiar o  Carnaval nos bairros.

Sobre os R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal para a construção do Arco da Centralidade, projeto desenvolvido no governo de seu antecessor, o prefeito disse que vai pedir novamente a prorrogação do empréstimo porque teria de realizar a licitação da obra até o final de janeiro para garantir o primeiro desembolso. “Não há tempo hábil. Vou pedir a prorrogação e, mesmo se conseguir, vamos avaliar o projeto”, avisou.

COHAB – Samuca recorreu a um ditado popular (“não use a sua régua para medir os outros”) para responder ao FOCO REGIONAL ao ser questionado sobre o papel da Cohab no quadro financeiro da prefeitura. Lembrou o repórter que todos os administradores da cidade reclamam das dívidas da companhia, que não constrói há décadas uma unidade habitacional sequer, mas se transformou num cabide empregos. Após recorrer ao ditado, o prefeito disse que a situação da companhia (de economia mista) será avaliada, a fim de se buscar uma solução para sua situação financeira.

- A Cohab pode ser uma geradora de renda, sem construir, mas gerenciando empreendimentos, por exemplo.

Se deu a entender que não pretende seguir o hábito de seus antecessores, por outro lado ele alegou que há funcionários contratados através da companhia para atuar em praticamente todos os setores da administração, o que só poderá ser resolvido com a realização de concursos.

Leia também: Para Neto, Samuca está mal orientado

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

20:40 Cidades