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Política

Coligação também pede TV no horário eleitoral em Volta Redonda

15/09/2020 15:47:29

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde, que respectivamente indicaram Cida Diogo e Nena Duppre como pré-candidatas ao Palácio 17 de Julho, encaminharam um pedido à Justiça Eleitoral para que o horário eleitoral gratuito seja transmitido também pela TV em Volta Redonda. É a segunda petição neste sentido feita por partidos para que o espaço dos candidatos não se limite ao rádio. A primeira foi do PSB. Volta Redonda é a única cidade do Centro-Sul Fluminense com mais de 200 mil eleitores.

PT e PV alegam que a cidade possui uma emissora de TV (Rio Sul) “apta e disposta a exibir a propaganda eleitoral gratuita, dependendo única e exclusivamente de decisão judicial mandando proceder a exibição de tal propaganda”.

No pedido, assinado pelo advogado Ademir Cecílio de Oliveira, são ressaltadas duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (de 2016 e 2019) estabelecendo que a propaganda eleitoral gratuita em televisão será garantida aos partidos políticos onde haja viabilidade técnica  para transmissão, bem como em localidades onde haja a possibilidade de eleições em dois turnos, caso de Volta Redonda.

“Por derradeiro, e mais importante: o interesse da coletividade, da transparência, da publicidade e, principalmente, da democracia deve estar em primeiro plano quando das decisões judiciais em matéria eleitoral destacando-se que a propaganda eleitoral gratuita na TV tem alcance horizontal entre os eleitores e se constitui de ferramenta fundamental para o debate democrático de propostas de governo”, afirma o documento encaminhado à Justiça Eleitoral. (Foto: Agência Brasil)

 

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