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Política

Bloqueio compromete salário de dezembro de Volta Redonda

Samuca Silva diz que folha será quitada 'na medida em que valores forem desbloqueados'

26/12/2017 22:52:28

A prefeitura de Volta Redonda emitiu nota na noite desta terça-feira informando que o bloqueio de recursos do município, determinado pela Justiça para pagamentos de precatórios, vai comprometer o pagamento do salário de dezembro do funcionalismo, que estava previsto para ser feito integralmente nesta quinta-feira. De acordo com o prefeito Samuca Silva, dos R$ 22 milhões bloqueados, a prefeitura já conseguiu o desbloqueio de cerca de R$ 10 milhões. Ainda segundo ele, a folha de pagamento será quitada, na medida em que os desbloqueios forem ocorrendo e de acordo com os processamentos bancários com base nas informações da prefeitura.

De acordo com a nota, o valor bloqueado pela Justiça corresponde a precatórios devidos pelo município nos últimos dez anos.  Samuca afirma que, este ano, o governo tomou a iniciativa de chegar a acordo com a Justiça e começar a pagar a dívida. Também segundo a prefeitura, duas prestações, de cerca de R$ 1,8 milhão cada, já foram empenhadas (garantia de pagamento) e com o pagamento já iniciado.  O prefeito disse que, mesmo cumprindo o acordo e pagando os valores, a presidência do Tribunal de Justiça, setor de precatórios, congelou os R$ 22 milhões, comprometendo o pagamento da folha do funcionalismo.

"Respeito e elogio a postura do tribunal em cumprir a Constituição Federal. O que não podemos concordar é que, justamente este governo, que começou a pagar essa divida dos precatórios dos últimos dez anos e que vem cumprindo e honrado o acordo, seja surpreendido com esse congelamento, numa época importantíssima para o funcionalismo, que quer seu salário para cumprir seus compromissos de fim  de ano, afetando inclusive a saúde  e educação", afirmou o prefeito.

Samuca disse ainda que a prefeitura tem em caixa, atualmente, R$ 39,9 milhões, sendo R$ 21,3 milhões de recursos próprios e o restante de repasses de convênios – que não podem entrar na folha de pagamento. “Conseguimos chegar ao fim do ano com excelentes resultados financeiros. Pagamos todos os salários em dia, inclusive o 13º, que já foi pago na semana passada. É o resultado de uma política econômica responsável”, acrescentou.

A Procuradoria Geral do Município apresentou à Justiça a documentação necessária para comprovação de dados e espera liberar outros valores nos próximos dias. “Várias cidades do estado, inclusive nossas vizinhas, passam pelo mesmo problema. Estamos comprovando para a Justiça que Volta Redonda está cumprindo com o acordo inédito para pagar as dívidas judiciais dos últimos dez anos. Os juízes estão sensíveis aos nossos argumentos. Estamos em contato direto entre Rio e Brasília e vamos continuar até conseguirmos reverter essa situação penosa para o funcionalismo”, disse o procurador Geral do Município, Augusto Nogueira.

Samuca informou que está buscando alternativas para resolver problema: "Tenham certeza que já estamos buscando soluções, inclusive conjuntas, com a Câmara Municipal e judiciais, para superar este bloqueio derivado da irresponsabilidade de outras gestões”. 

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