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Economia

Barra do Piraí: Aumento de 100% no IPTU

30/03/2017 08:27:12

FERNANDO PEDROSA

Em plena crise econômica, com o país batendo recorde de desempregados, a prefeitura de Barra do Piraí considera conveniente submeter os proprietários de imóveis na cidade a absorver aumentos de até 100% na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A justificativa é que a Planta Genérica de Valores, que baliza o valor da cobrança, não era reajustada havia duas décadas. Pois o governo do prefeito Mário Esteves, empossado este ano, escolheu o momento de pior perspectiva da economia para fazer uma atualização.

O secretário de Fazenda, Roberto Monzo, afirma – segundo a assessoria de imprensa do governo – que a atualização foi uma decisão tomada no governo passado. E recomenda a quem recebeu o carnê com aumento superior a 100% a procurar a secretaria, “para que seja corrigido o erro”. Ou seja, o governo de Mário Esteves considera natural impor ao contribuinte um valor dobrado no IPTU, mesmo em localidades onde a ausência de ações do governo, pode-se dizer, também é de 100%.

O tiro pode sair pela culatra. A posição de moradores do bairro Santa Terezinha, decididos a não pagar o imposto, é um exemplo de que a voracidade do governo pode ter efeito contrário e a arrecadação ficar abaixo do esperada.

Vinte anos depois, Mário Esteves pode também estar repetindo um erro da ex-prefeita de Barra Mansa, Inês Pandeló. Em 1996, a petista se elegeu para o cargo e brindou os barramansenses com um aumento do IPTU que inviabilizou sua tentativa de reeleição e todas as outras de retornar à prefeitura. Virou sua marca registrada e ela não conseguir ir além da Assembleia Legislativa.

Em tempo: o vencimento do IPTU de Barra do Piraí – primeira ou cota única – seria nesta quarta-feira, mas a Fazenda prorrogou o prazo para o pagamento até 17 de abril. A alegação é que os Correios atrasaram a entrega dos carnes.

Em tempo 2: Após a publicação deste texto a assessoria de imprensa da prefeitura de Barra do Piraí entrou em contato com o autor solicitando que seja informado, em relação ao assunto, que a correção da planta de valores seria uma "determinação" do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Até onde se sabe, o TCE não determina, recomenda. Assim como recomendou a Barra Mansa, a cobrança da taxa de iluminação pública, também antes da posse do atual governo e que, até agora, ainda não foi implantada.

Atualizada às 9h59min

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