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Artista plástico preso injustamente por 18 anos será indenizado por MG

Acusado de estupro, ele receberá R$ R$ 3 milhões

11/10/2019 10:47:11

O artista plástico Eugênio Fiuza Queiroz, de 69 anos, vai receber uma indenização milionária do governo do estado de Minas Gerais. Condenado injustamente por estupro, ele passou 18 anos na prisão até que, em 2012, o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, foi preso, ao ser reconhecido pelas vítimas.

Segundo o jornal O Estado de Minas, o artista plástico receberá do estado indenização de R$ 2 milhões por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e os juros contados desde a data em que foi preso injustamente, em agosto de 1995. O artista plástico também receberá cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda.

Eugênio foi preso em agosto de 1995 em uma praça da capital mineira, onde se encontrava com a namorada. Não havia mandado contra ele, que foi levado a uma delegacia. A alegação é de que ele havia sido reconhecido por uma das vítimas. Também foi apontado como autor de outros casos.

De acordo com o jornal mineiro, o artista plástico disse que confessou os crimes sob tortura física e psicológica. Ainda de acordo com o jornal, ele contou que por várias vezes pensou em se suicidar por ter sido submetido a situações que o levaram à perda da honra, imagem e dignidade. Ele também perdeu o contato com a família, especialmente com o filho.

Somente em 2012, após o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes, é que Eugênio conseguiu pedir a revisão criminal de suas cinco condenações e ver reconhecida sua inocência.

Ao analisar a ação, o juiz Rogério Santos Araújo observou que o estado também está subordinado à lei e é não só um sujeito de direitos, mas também de obrigações. O magistrado considerou que as revisões criminais reconheceram o equívoco das condenações e que o tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu prejuízos em decorrência das decisões judiciais “manifestamente equivocadas”. (Foto: Defensoria Pública MG)

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