quinta-feira, 26 novembro 2020
Fale Conosco | (24)3343-5229

Nacional

Aprovada pelo Senado medida autorizando governo a pagar até R$ 3.135 dos salários de empregados contratados

Texto ainda será votado na Câmara e precisaria de aprovação do governo

01/04/2020 19:23:26

O Senado aprovou medida que permite que o governo faça acordo com empresas e pague o salário dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. O governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

O texto principal foi aprovado pelo Senado. Uma proposta de mudança (destaque) no texto ainda será votada. Em seguida, a medida segue para a Câmara dos Deputados.

A medida faz parte das propostas dos senadores para ampliar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para outras categorias, além dos trabalhadores sem carteira assinada. O coronavoucher foi aprovado pelo Congresso na última segunda-feira e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto aprovado no Senado foi relatado por Esperidião Amin (PP-SC). Se o projeto for alterado na Câmara, volta para o Senado para nova votação, e depois segue para a sanção presidencial.

Se aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, a proposta precisará de uma regulamentação do Ministério da Economia para definir as regras para concessão do novo benefício.

A proposta também determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que contrair o coronavírus. Pela lei atual, os patrões é que pagam os primeiros 15 dias de afastamento do empregado. A reportagem é do Uol.

Comentários via Facebook

(O Foco Regional não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

+ Lidas

Em foco

Notícias primeiro na sua mão

Primeiro cadastre seu celular ou email para receber as ultimas notícias.

Curta nossa fan page, receba todas as atualizações - Foco Regional

Tempo Real

18:21 Saúde