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Nacional

ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis

Agência pode punir postos que praticarem aumentos injustificados

18/09/2019 15:51:04

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira, a Petrobras divulgou  nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

No Distrito Federal, o Procon está notificando os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 8 e 14 deste mês. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel esta semana, sob risco de sanção por aumentos abusivos. (Foto: Agência Brasil)

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