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Estado

Alerj aprova projeto que combate suicídio entre policiais

No ano passado, 104 policiais se suicidaram no país

28/09/2019 11:00:04

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade um projeto de lei que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários no estado. A proposta segue para sanção do governador Wilson Witzel. Aprovado na última quinta-fera, o tema voltou a ser debatido na Casa na sexta-feira durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 104 policiais na ativa cometeram suicídio no país em 2018. O número supera as 87 mortes de policiais que ocorreram durante o expediente e em decorrência de confronto com criminosos.

O projeto de lei, apresentado pela deputada estadual Renata Souza (PSOL), estabelece um programa que trata do atendimento à saúde mental, da atenção ao policial que tenha se envolvido em experiência traumática, do treinamento para a prevenção do suicídio, do incentivo a uma gestão administrativa humanizada e da melhoria da infraestrutura das unidades dos órgãos de segurança pública.

O projeto foi elaborado pela deputada em parceria com o coronel da reserva da Polícia Militar e ex-comandante da corporação, Ibis Pereira.

As medidas buscam reduzir não apenas os índices de tentativa de suicídio, mas também os casos de autolesões e de ideação suicida, isto é, quando a pessoa pensa com frequência em se matar. Embora as avaliações psicológicas sejam estimuladas, elas não poderão ter caráter compulsório.

O projeto estabelece a discrição no tratamento dos casos de urgência e o caráter multiprofissional do atendimento, que pode contar com psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros. É prevista ainda a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, que terá atribuições variadas como a construção de protocolos de atendimento, a capacitação de profissionais que atuam nos órgãos de segurança para identificar situações de risco de suicídio, a realização de palestras sobre o tema e o acompanhamento de policiais em internação psiquiátrica.

Alto nível de estresse

Segundo a autora do projeto, a política de segurança pública eficaz não pode ignorar a importância da saúde física e mental dos policiais, que trabalham constantemente com alto nível de estresse. "É expressiva a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade, depressão, que levam ao suicídio uma parcela deles", disse Renata Souza na sessão que aprovou o PL.

Renata Souza destacou o simbolismo de se avançar no tema durante a vigência do Setembro Amarelo, campanha que chama atenção para a prevenção do suicídio liderada anualmente pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública federal desde 1973.

"Estamos falando de vidas. Precisamos que esse policial e esses outros atores, agentes da segurança pública, estejam com a sua saúde mental estabelecida para que possam oferecer um serviço à sociedade como ela espera, voltado para a preservação da vida. Por isso nos responsabilizamos com esse projeto, porque sabemos que defender direitos humanos é defender a vida de todos e de todas sem hierarquizar a dor", disse Renata.

 

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