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Saúde

Resende já aplicou quase 200 multas em imóveis com focos de Dengue

29/09/2011 17:09:27

Para evitar a propagação dos focos do mosquito transmissor da dengue, Resende vem intensificando a vigilância contra os proprietários de imóveis edificados e terrenos baldios no Município. A fiscalização é feita por nove fiscais do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, que entre janeiro do ano passado e o dia 20 de abril deste ano já aplicou 194 multas a donos de residências e estabelecimentos nos quais foram encontrados larvas do mosquito. Com relação aos terrenos baldios, o número de proprietários autuados se aproxima de cem.

O reforço na fiscalização foi determinado pelo prefeito José Rechuan aos titulares das secretarias municipais envolvidas diretamente na prevenção e no combate aos focos da doença. Segundo o coordenador da Fiscalização de Posturas do Município, Marcos Geraldo dos Santos, no caso de terrenos baldios, a multa, prevista pela Lei Municipal 2150/99, é de 304 UFIRS (Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa R$ 641,00. Mas a penalidade só é aplicada depois da notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno em um prazo que varia de oito a 15 dias.

“Ao verificarmos que o terreno encontra-se com mato alto, entulhos e lixo, notificamos o dono do imóvel para realizar a limpeza. Se ao final do prazo a determinação não tiver sido cumprida, o dono recebe uma nova multa e um novo prazo visando à limpeza do terreno, de mais 15 dias, o que não o isenta da multa aplicada inicialmente. Mas caso ele insista em continuar descumprindo a determinação, o valor dobra e poderá chegar a R$ 1.282,00” explicou o coordenador, destacando que os proprietários que não efetuam o pagamento da multa são inscritos no cadastro de Dívida Ativa do município.

De acordo com Marcos Geraldo dos Santos, a ação tem alcançado os seus objetivos e pelo menos 90 por cento dos proprietários notificados vêm providenciando a limpeza das áreas abandonadas. A localização dos donos dos imóveis é facilitada graças a uma parceria da Prefeitura com a Agência da Receita Federal de Resende, que permite a consulta do endereço atual do proprietário para que ele possa ser notificado.

“No caso de terrenos que foram vendidos a terceiros, mas continuam no nome dos antigos proprietários, alertamos que a multa é gerada no nome deste e cabe a ele a obrigação de manter seu cadastro atualizado na prefeitura” destacou o coordenador.

Além de fiscalizar o despejo de lixo e entulho dos terrenos baldios, a Prefeitura também fiscaliza os focos de dengue no local.  Somente em 2010, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu 182 multas a proprietários de terrenos onde foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença. Este ano já foram aplicadas 12 multas.

A diretora de Vigilância em Saúde da Prefeitura, Lúcia Albuquerque, disse que a fiscalização de Posturas é acionada pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonose), cujos agentes sanitários são responsáveis pela realização das vistorias domiciliares na prevenção e no combate à dengue. Os valores das multas estabelecidas pela legislação para a localização de focos da dengue em imóveis são os seguintes: R$ 100,00 (até três larvas), R$ 400,00 (de três a sete larvas) e R$ 800,00 (acima de sete larvas). Em caso de reincidência, os valores são dobrados.

 

                        

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