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Estado

Estado credencia entidades para medicina física e reabilitação

29/09/2011 16:45:16

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil publica na edição desta terça-feira (2/9) do Diário Oficial chamamento público para credenciamento e posterior contratação de entidades filantrópicas habilitadas no Sistema Único de Saúde (SUS) para a prestação de serviços de medicina física e reabilitação, especificamente para procedimentos de média e alta complexidade com dispensa de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Para comprovar a habilitação no SUS, as entidades interessadas deverão apresentar, entre outros documentos, cópia da portaria do Ministério da Saúde que habilita a instituição como Serviço de Reabilitação Física - Nível Intermediário (média complexidade) ou Serviço de Referência em Medicina Física e Reabilitação (alta complexidade); além de declaração, em papel timbrado, da relação do espaço físico, equipamentos e recursos humanos de cada entidade filantrópica.

O prazo de vigência do termo de credenciamento será de um ano, a partir da publicação do edital, e os valores pagos para os atendimentos em alta complexidade a pacientes que demandem cuidados intensivos em medicina física e reabilitação varia de R$ 17,30 a R$ 18,70 por paciente e entre R$ 14,00 e R$ 15,00 para atendimentos de média complexidade a pacientes que demandem cuidados de reabilitação física.

 

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