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Política

Em sessão tumultuada, Câmara mantém projeto que proíbe ideologia do gênero em VR

13/08/2015 20:57:56

Numa sessão tumultuada, a Câmara Municipal derrubou, na noite desta quinta-feira, o veto do prefeito Antônio Francisco Lei ao projeto de lei do vereador Paulo Conrado (PSD), que veda a instituição da ideologia do gênero nas escolas de Volta Redonda. O veto foi derrubado por unanimidade por 19 vereadores (apenas José Augusto, do PDT, e Simar, do PSB) não participaram da sessão.

Com o plenário superlotado, principalmente por pessoas favoráveis ao projeto do vereador e presidente da Casa, ostentando cartazes condenando a ideologia, o tumulto foi iniciado quando um grupo com menos de 50 pessoas, a maioria jovens, passou a se manifestar a favor da manutenção do veto. Com reações dos dois lados, os vereadores que usaram a palavra tiveram muitas vezes que gritar para serem ouvidos. O grupo a favor da ideologia ignorou vários apelos para que fizesse silêncio.

O clima ficou tão carregado que, antes da votação, Conrado e Paulo Baltazar (PRB) discutiram aos gritos. O presidente da Casa entendeu que o colega, ao defender que o tema fosse discutido antes de ser votado, estivesse fazendo média com os manifestantes contrários à derrubada do veto.

O projeto de Conrado se antecipou às discussões do Plano Municipal de Educação, que está sendo preparado em Volta Redonda. De acordo com o presidente da Câmara, o texto foi formulado diante das diversas manifestações de famílias e representantes da sociedade com o tema, que provoca polêmica em todo o país.  A ideologia do gênero prega que o sexo biológico dado pela natureza não tem valor algum. Ou seja, ninguém nasceria homem ou mulher, mas, sim, um indivíduo indefinido, que definiria com o tempo se deseja ser homem, mulher ou nem um nem outro, independentemente de suas características fisiológicas.

O pensamento enfrenta forte resistência das igrejas evangélicas e católicas. O bispo da Diocese Barra do Piraí-Volta Redonda, dom Francisco Biasin encaminhou, em junho, uma carta aos vereadores, condenando qualquer iniciativa neste sentido. A polêmica vem desde 2014 quando, durante a tramitação no Congresso Nacional do PNE (Plano Nacional de Educação), que dita as diretrizes e metas da educação para os próximos dez anos, a questão de gênero foi retirada do texto. O movimento LGBT considera o tema importante contra o preconceito.

CONFUSÃO – Antes de o veto ser votado, o vereador Francisco Chaves (DEM) foi à tribuna e antecipou a posição da Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente. “A Constituição Federal considera que a educação das crianças e adolescentes, no que tange à sexualidade e gênero, cabe aos pais e não às escolas”, discursou o vereador, sendo entusiasticamente aplaudido pela maioria.

Já prevendo que haveria manifestações, Conrado pediu respeito à posição dos vereadores. Assim que a justificativa do prefeito para o veto foi lida, o público vaiou. Neto alegou, em resumo, que não cabe ao Legislativo a iniciativa. Depois, o próprio autor do projeto pediu aos colegas que votassem contra o veto. “Temos ouvido pais e mães que estão muito preocupados. Se aprovada [a ideologia do gênero nas escolas] os pais que se opuserem podem ser criminalizados. Não é uma questão religiosa e está muito longe de ser uma questão de homofobia. Mas é uma posição firme em defesa das famílias do Brasil. Como colocar na cabeça de uma criança de 3 anos que ela não é menino ou menina?”, questionou o presidente da Câmara.

Foi a partir daí que o lado a favor do tema começou a se manifestar. O vereador Edson Quinto (PR) propôs que o projeto fosse votado primeiro e que os vereadores discutissem depois, na justificativa de voto. Foi quando Baltazar, que é contra a ideologia, defendeu que o debate ocorresse antes da votação. “Na democracia, vale o pensamento da maioria, mas tem que se respeitar o pensamento da minoria”, afirmou o parlamentar. Conrado entendeu que o colega estava dando razão à manifestação dos que queriam a manutenção do veto.

- Vossa Excelência tem que ter posição, está sempre escorregando – reagiu Conrado.

Baltazar não gostou e o bate-boca teve início.

- Vossa Excelência me respeite. Respeite o vereador, não vai cassar a minha palavra – gritava Baltazar.

- No grito o senhor não vai ganhar, não, vereador – rebatia Conrado, que após a sessão admitiu o mal entendido.

Evangélico, assim como Conrado, Baltazar explicou – depois que os ânimos serenaram – que é contra a instituição do tema nas escolas, mas defende que o assunto seja discutido: “O Estado é laico e assexuado. A ideologia do gênero é um conjunto de ideias que não tem comprovação e não pode prosperar. Não presta nem para o movimento LGBT, pois mostra  como igual aquilo que não é igual”.

Quando o veto foi, enfim, derrubado, Paulo Conrado não se conteve: “Hoje é um dia histórico para Volta Redonda. Deveríamos até cantar o Hino Nacional”.

Não teve o hino do país, mas tão logo a sessão foi encerrada oficialmente, o serviço de som da Câmara passou a reproduzir música do padre Zezinho que é uma espécie de hino da família: “Abençoa Senhor as famílias, amén; abençoa Senhor, a minha também”.

Enquanto isso, o público deixava o plenário. Apesar do clima tenso, não houve registros de nenhum desentendimento no final.

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