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por: Fernando Pedrosa

Que tal mudar o nome de sua rua?

02/03/2016 10:09

Um projeto de lei do vereador Dinho (PSC), apresentado na sessão da terça-feira da Câmara, alterando a denominação de duas ruas de Volta Redonda, suscitou um novo debate entre parlamentares da inconveniência deste tipo de iniciativa. O assunto parece bobagem, mas não é. Pelo país inteiro trava-se esta discussão.

A pergunta é: até que ponto, para homenagear alguém, o poder público precisa atazanar a vida dos outros?

Como é

Em Volta Redonda, a legislação só permite denominar logradouros públicos com o nome de pessoas já falecidas. Nada contra, muito justo (na maioria dos casos), mas alguns vereadores desconsideram o transtorno que isso pode causar aos vivos – moradores de ruas que têm sua denominação alterada.

Despesas

Se você tem um imóvel numa determinada rua cujo nome é alterado, terá de pagar, em Volta Redonda, R$ 161,10 para fazer uma averbação no registro em cartório. O vereador Walmir Vitor lembra que, se o proprietário for buscar um profissional para cuidar disso, vai “morrer” em pelo menos R$ 500.

Isso sem falar dos transtornos que as alterações causam para o comércio. Além da averbação, é preciso mudar contrato social, notas fiscais e tudo o que for exigido legalmente sobre o endereço. Nem precisa lembrar que é preciso comunicar a alteração a bancos, Correios e serviços de água e energia elétrica.

Será que assinam?

Ao pedir vistas dos projetos do colega, Francisco Chaves (DEM) ressaltou que eles deveriam, ao menos, estar acompanhados de um abaixo-assinado para comprovar que os moradores das duas vias – uma na Morada da Colina, outra no Padre Josimo – concordam com a mudança.

Walmir Vitor, porém, pondera – com toda razão – que o abaixo-assinado deve informar aos moradores as providências que terão de ser tomadas se a mudança for efetivada.

- E será que sabendo o quanto precisarão gastar eles assinam? Duvido – diz.

Mais fácil

Poucas  Boas Que tal mudar o nome de sua rua

Alguns vereadores ignoram e parecem não entender por que Volta Redonda tem tantas ruas que não têm nomes, mas números ou letras para sua identificação. Isso decorre, em princípio, da fundação da cidade que herdou o jeito americano de projetar vias públicas.

Imagine que você só conhece, na Vila Santa Cecília, a rua mais famosa do bairro, a 14. Mas você precisa ir à Rua 12 ou à 16. Bom, se você está na 14, as outras duas estão próximas. Da mesma forma, se você está num bairro onde tem a Avenida A e precisa ir à Avenida B, tanto é mais fácil achar sozinho quanto através da informação de um morador.

Algumas ruas famosas por seu número já mudaram de nome. O caso mais exemplar é a Rua Alberto Pasqualine, na Vila Santa Cecília. Suas chances de conseguir uma informação sobre sua localização são pequenas, mas, se você disser que está procurando a Rua 33, certamente alguém indicará. O mesmo pode-se dizer da mais conhecida rua da Conforto – a 4, que agora se chama Rua Nossa Senhora da Conceição.

Nos Estados Unidos, a ilha de Manhattan tem suas avenidas numeradas de 1 a 12 e de A a D, enquanto as ruas são numeradas de 1 a...220.

Alternativa

Assim, o melhor seria deixar como está ou criar uma lei estabelecendo que novas vias públicas já terão que ter um nome na aprovação do projeto de urbanização.

E deixar – as justas – homenagens para quem faz história na cidade para próprios municipais, como praças, postos de saúde, pontes, viadutos, etc. Já seria de bom tamanho. O vereador ou prefeito faria sua média, a família do homenageado ficaria feliz e ninguém teria aborrecimentos.

Fernando Pedrosa é editor do FOCO REGIONAL

E-mail: pedrosa@focoregional.com.br


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